Entrevista para a revista The Caravan edição de novembro de 2024

Você ficou preso por mais de sete anos, entrando e saindo da prisão por quase dez anos. Como as autoridades da prisão o trataram? Você foi torturado?

Não houve tortura física num sentido literal e direto. Mas cada ato que fizeram comigo envolveu tortura física e mental. Quando me sequestraram e me prenderam em Delhi e me levaram para a delegacia de Aheri [em Gadchiroli, Maharashtra] — exceto por uma vez logo após a prisão, não me deixaram usar o banheiro durante as cinquenta horas daquela provação toda. De lá, fui levado para a delegacia. Pouco antes de entrar no prédio, eles me maltrataram e quebraram minha cadeira de rodas.

A primeira coisa que fizeram foi me colocar numa cela de segurança máxima, destinada a criminosos temidos ou chamados terroristas. A maneira como costumavam me tirar quando havia uma mulaqat¹, ou a necessidade de eu ir ao hospital, indicava que queriam me tratar de forma diferente dos outros presos.

Quando eu ia encontrar [minha esposa] Vasantha, minha filha ou meu irmão na mulaqat, [as autoridades prisionais] exigiam que falássemos apenas em hindi. Havia vigilância, com pessoas em ambos os lados da janela de vidro através da qual nos víamos e conversávamos. Se eu falasse inglês ou minha língua materna, o telugu, eles não entenderiam. Esse tipo de exigência, de que falássemos uma língua que não conhecíamos, não existia para nenhum outro preso na cela anda².

Para me levar a um hospital em Nagpur, pelo menos trezentos policiais faziam guarda em três círculos. Estou numa cadeira de rodas — não posso fugir; não consigo nem ficar de pé. Sou acadêmico, sei ler e escrever, ensinar e mais nada. Qual é a necessidade de trezentos policiais, comandos e armas incendiárias para me levar ao hospital?

Isso foi feito para aterrorizar as pessoas ao meu redor, para criar uma imagem de que este homem é um terrorista temido. Criminosos e gangsteres que podem ter cometido cinquenta ou cem homicídios; apenas dois policiais desarmados os acompanhavam. Raramente me levavam ao hospital fora da prisão. A razão que davam era: “Precisamos de uma enorme força policial para tirá-lo, por isso não o levaremos para fora da cela anda.” Recusaram-se até a me levar ao hospital da prisão, que fica a cerca de duzentos metros da cela anda. Outros presos eram enviados para lá mesmo com dor de cabeça, mas eu era deixado para ficar desmaiado no chão da minha cela.

Os oficiais de inteligência e policiais graduados iam aterrorizar os médicos, e então me levavam até lá acompanhado por uma enorme força e insistiam que entrassem até na sala de exame. Isso significa que você está realmente enviando um sinal aos médicos de “não o tratem” — e foi exatamente o que aconteceu. Durante todos esses dez anos, não houve tratamento. Veja os registros médicos, davam-me analgésicos. Agora, muitos dos problemas de saúde não podem ser corrigidos. A longa demora no tratamento médico destruiu completamente meus músculos e sistema nervoso. Estou sendo tratado no [All India Institute of Medical Sciences, Delhi] agora e os médicos estão achando muito, muito difícil me dar até mesmo um alívio mínimo.

Enfrentei um tipo claro de discriminação por motivos políticos e como pessoa com deficiência. Se o refeitório estivesse com algo para comprarmos, eu seria a última pessoa a ser chamada. Nessa altura, se os suprimentos acabassem, eu não podia comprar nada. Uma pessoa com deficiência, em cadeira de rodas, deveria ter prioridade no atendimento e tratamento, de acordo com a Lei dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Mas me deram a última prioridade. Mesmo no caso da vacinação contra a COVID-19, que era obrigatória para os presos, eu era o último da fila.

Em todos os momentos da minha vida, e durante os muitos anos na prisão, fui discriminado. E isso se devia basicamente às instruções que recebiam dos escalões superiores do aparelho estatal, fora da prisão. Além disso, estar na estrutura fechada da cela anda é como tortura psicológica. Ninguém pode permanecer na cela anda ano após ano — as pessoas perdem a sanidade. É precisamente para essa tortura psicológica que se coloca uma pessoa nessa cela. Negam livros, medicamentos, mulaqats, roupas, tudo. Não permitiam nem medicamentos que salvariam vidas. É por isso que estou enfrentando todos esses problemas agora. Foi detectado ali que adquiri um problema cardíaco. Até esses medicamentos me foram negados. Tive que fazer greve de fome para conseguir o remédio.

Os pobres — a maioria eram pobres, os mais pobres entre os pobres — que estavam nas enfermarias gerais, também foram discriminados pelas autoridades prisionais. São principalmente dalits, adivasis, muçulmanos e outras minorias religiosas. Essas seções têm uma proporção maior nas prisões do que na população indiana.

Você disse que, quando Vasantha ia visitá-lo, vocês ficavam separados por uma janela. Como você se sentia quando ela vinha te encontrar?

Você me fez uma pergunta muito difícil de responder, porque me deixa muito emotivo. Descrevi meus sentimentos em detalhes nas minhas muitas cartas para Vasantha. Ela também sentia as mesmas coisas e escrevia sobre isso em suas cartas.

Primeiro, ela tinha que vir de Delhi e chegar à prisão antes das 9h e registrar seu nome. E eu era o último a ser chamado, então ela esperava quatro ou cinco horas nos portões da prisão. Quando estávamos em lados opostos da janela de vidro — é como fibra de vidro, com uma tela de ferro — era muito difícil para mim ver o rosto dela, sentado num nível baixo na minha cadeira de rodas.

Segundo, deveríamos falar por meio de receptores de telefone de cada lado. Eu tinha que segurar o receptor com uma mão e meu caderno na outra, sentado na cadeira de rodas e tentando olhar através de uma janela alta. Minha mão esquerda não funciona, então, nessa situação, como conversamos? Quando eu começava a falar com ela, era muito, muito difícil conseguir dizer as palavras. Todas as vezes, eu ficava emocionado e as palavras não saíam da minha boca.

Além disso, de cada lado da janela, havia duas pessoas atrás de nós escutando cada palavra. E você tem que falar numa língua que não conhece — eu costumava dizer: cada vez que você vem me ver e conversamos, tentamos falar, mas a linguagem do amor que conhecíamos toda a nossa vida se foi. A linguagem do amor não é hindi, inglês ou telugu. É completamente diferente. Na mulaqat, parecia que ela era uma estranha para mim e eu, um estranho para ela. Era como se não estivéssemos nos vendo, mas sim as nossas sombras. Não parecia que éramos seres humanos.

A mulaqat deveria durar vinte minutos, mas, quando começávamos a conversar, em segundos o tempo acabava. Tudo parecia um sonho em que eu a tinha encontrado; eu voltava para a cela e sentia como se tivesse estado noutro mundo por apenas alguns momentos.

Quando a sentença de absolvição foi anunciada, em 5 de março, ouvimo-la online. Se a ordem também tivesse saído, seria possível sermos libertos no mesmo dia. Depois de ouvir a sentença, esperei que os mandados chegassem. Eu sabia que ela estaria lá e que precisaria de mim.

Por volta das 13h30, as autoridades da prisão ligaram e disseram que, embora minha ordem pronta ainda não tivesse chegado, queriam que eu me preparasse para a libertação. A ordem do Supremo Tribunal era suficiente para conceder fiança.

Pouco depois, guardas da prisão vieram à minha cela e disseram que eu deveria me preparar. Fiz as malas. Ao anoitecer, fui levado ao portão. Minha esposa estava lá. Foi um momento emocionante. Quando saí, ela me abraçou. Anos haviam passado; podíamos nos tocar e nos ver novamente. Como as palavras não suportaram tanta preparação, houve apenas silêncio, lágrimas e alívio.

Durante vários anos, você foi mantido longe da sua família. O que você mais sentiu falta? Você mencionou uma conversa que teve com sua mãe por videochamada antes de ela morrer. O que você sentiu depois?

Quando fui para a prisão após a condenação, minha mãe estava viva. Cada vez que pensava em sair da prisão, minha mãe estava na minha mente. É muito difícil digerir que minha mãe não está aqui — ela morreu querendo me ver, querendo-me ao seu lado. Do lado de fora dos portões da prisão, ela foi a primeira pessoa em que pensei. Se estivesse viva, ela certamente teria vindo me receber. Foi muito difícil para mim, especialmente depois que ela faleceu, aceitar que aquelas foram as últimas palavras entre nós. Até agora, não consigo digerir isso.

Talvez seja por isso que, todos esses anos, minha mãe tem sido a visitante mais frequente nos meus sonhos nas celas da prisão. Ela costumava visitar meu lado materno da família. Pensando agora nos tratamentos desumanos e brutais que ela teve que suportar, tudo por minha causa, sinto-me profundamente culpado.

Por que você acha que foi preso?

Fui preso por causa da minha atividade contra a repressão estatal e pela proteção das vidas e direitos do povo adivasi. Algumas pessoas me disseram que o governo da época, ou as autoridades geralmente no poder, independentemente do partido, queriam esmagar a dissidência. Os interesses minerários estavam lá. A mineração gera dinheiro para muitas pessoas — está na raiz da corrupção neste país. Sinto que eles foram responsáveis pela minha prisão e por várias outras prisões.

Muita coisa mudou nestes dez anos. Estamos a testemunhar uma Caxemira diferente agora. Existem novas leis repressivas; agora pode haver um Registo Nacional de Cidadãos. Ativistas de direitos humanos estão sendo presos. O que nos trouxe até este ponto? E por quanto tempo você acha que isso vai continuar?

Na minha análise, isto é resultado das políticas econômicas neoliberais que começaram no início dos anos 1990. Nestas três décadas, ouvimos que o rendimento das pessoas aumentou, a economia melhorou e o governo tem enormes recursos, mas todo este período é marcado pelo crescimento do comunalismo³ e do fascismo. O resultado final das políticas neoliberais não tem nada a ver com liberalismo. A sua continuação exige a supressão dos direitos democráticos — é por isso que há o presente ataque a todos os tipos de lutas populares e defensores dos direitos democráticos.

Infelizmente, há um grande fosso entre o que foi concebido na Constituição, como os direitos fundamentais e outros, e o que está a ser implementado na prática. Mesmo que cinquenta por cento da Constituição fossem implementados em letra e espírito, a situação e as condições do povo melhorariam.

A única maneira é lutar contra o fascismo e derrotá-lo, e trazer a verdadeira democracia ao povo. Hoje, este país precisa de mais defensores dos direitos democráticos, para tornar a Constituição parte da consciência popular e melhorá-la, todos os dias e todos os anos. Quando estudante universitário, participei do movimento contra a Lei de Prevenção a Atividades Terroristas e Subversivas (TADA). Uma vez revogada a TADA, outra lei foi introduzida, a Lei de Prevenção ao Terrorismo (POTA). Protestávamos veementemente contra a POTA, conseguindo eventualmente a sua revogação. Em lugar da POTA, a Lei de Prevenção a Atividades Ilegais (UAPA) foi alterada e introduzida. Desde o primeiro dia, tenho lutado ao lado de milhares de pessoas contra esta chamada lei antiterrorista. Também levantei a minha voz contra a Lei das Forças Armadas (Poderes Especiais) na Caxemira e nas regiões do nordeste. No final, a mesma lei draconiana que mudou de forma foi usada para suprimir a minha voz.

A trajetória da luta contra as leis draconianas no subcontinente indiano tem sido trágica, mas o movimento popular foi bem-sucedido em garantir a revogação da TADA e da POTA. Não vejo porque a UAPA não será revogada.

Acredito que a paz não é possível sem justiça. Não haverá paz na Índia se não for feita justiça aos adivasis, ao povo da Caxemira e da região nordeste, aos dalits, às mulheres e outros marginalizados.

No seu poema “I Refused to Die”, há um verso: “enfurecidos com meu sorriso imortal/ eles me capturaram novamente/ ainda teimosamente me recuso a morrer/ o triste é que/ Eles não sabem como me fazer morrer.” Quando foi escrito e o que você queria transmitir?

O “eu” neste poema não é Saibaba. O “eu” no poema é o movimento de direitos democráticos. Escrevi-o após a minha condenação. Primeiro, tentaram matar-me, mas falharam, e depois tentaram matar-me novamente. A primeira tentativa de matar os direitos democráticos foi o Estado de Emergência; a segunda é a fase atual.

¹ Visita prisional

² Cela Solitária de Alta Segurança

³ O comunalismo é uma ideologia que transforma a identidade religiosa em instrumento de disputa por poder, desviando o foco da fé para o conflito político e social. Na Índia, esse fenômeno é grave e persistente: alimenta divisões, preconceito cotidiano, hostilidade extrema e violência recorrente. Sua origem remonta à estratégia colonial britânica de “dividir para governar”, mas, atualmente, é usado por elites políticas como ferramenta de mobilização eleitoral e econômica. Dessa forma, o comunalismo corrói deliberadamente o caráter secular e democrático do país, beneficiando-se do ódio e da fragmentação social.

Traduzido por Viviane Carvalho

Gokarakonda Naga Saibaba foi um estudioso e ativista de direitos humanos que lecionou literatura inglesa na Universidade de Delhi. A poliomielite contraída na infância deixou Saibaba com deficiência abaixo da cintura. Em 2014, ele foi preso e acusado de ter ligações com grupos maoístas ilegais. Foi condenado à prisão perpétua ao abrigo da Lei de Prevenção a Atividades Ilegais (UAPA) em março de 2017. Em confinamento solitário na Cadeia Central de Nagpur, seus pedidos de fiança ou liberdade condicional para se submeter a tratamento médico foram repetidamente negados. O Tribunal Superior de Bombaim o absolveu dessas acusações em outubro de 2022, mas o Supremo Tribunal suspendeu a decisão no dia seguinte, determinando que ele fosse submetido a um novo julgamento perante uma vara diferente. Em 5 de março de 2024, Saibaba foi absolvido pela segunda vez. O tribunal superior declarou que o julgamento do tribunal de primeira instância foi uma “falha da justiça”, baseado em evidências frágeis e procedimentos falhos.

Após a libertação de Saibaba, Shahid Tantray, repórter multimídia da The Caravan, conversou com ele sobre seu encarceramento e seu compromisso político com o ativismo. A conversa se estendeu por vários encontros ao longo de dois meses; mais encontros estavam planejados antes que a saúde de Saibaba piorasse.

Saibaba morreu em 12 de outubro de 2024, devido a complicações pós-operatórias de uma cirurgia para remover cálculos biliares, diagnosticados pela primeira vez durante uma internação, quando ele estava em liberdade condicional no início de 2017.