Depoimento de Fábio Pinto dos Santos sobre o sistema penitenciário federal.

1. Contando todas as suas passagens pelo sistema penitenciário, você permaneceu quanto tempo preso? Deste período, quanto tempo foi passado no sistema penitenciário federal?

Fábio: Total de pena cumprida foram de 25 anos. Desses, 8 anos em regime federal.

2. Qual a data da sua entrada no sistema penitenciário federal e qual a data da sua saída?

F: Ingressei no sistema federal em 24 setembro de 2009 e saí em 16 de outubro de 2016.

3. Dentre as unidades, são todas iguais ou há diferenças entre elas? Qual você considera a pior e por quê.

F: Todas as unidades são iguais, porém, a forma de tratamento é diferente. Dentre as cinco unidades federais, as de Catanduvas e de Campo Grande são as que têm o regime mais severo na forma de tratamento com os apenados, com xingamentos, agressões, e isolamentos gratuitos.

4. O que é mais difícil para a vida do preso em condições de rígido isolamento?

F: Mais difícil é ficar longe da família e a incerteza de quando vai sair daquele lugar de dor e sofrimento, onde se é tratado como inimigo de guerra.

5. Você pode descrever para o público como era um dia típico na prisão federal, da hora de acordar até a hora de dormir?

F: Eu acordava (isso quando conseguia dormir), logo bem cedo os agentes abrem a galeria para fornecer o café da manhã, que é meia caneca de café, um pão com margarina e uma fruta, após isso eu fazia minhas orações e lia a Bíblia; começava a me exercitar na cela mesmo, caso não fosse chamado para o banho de sol que é diário, a menos quando acontece algo excepcional como transferência ou revista na prisão. Eu me exercitava até a hora do almoço, descansava um pouco e parava para ler um livro ou estudar, pois estava me preparando para o ENEM. Na parte da tarde, vinha o jantar, às 17h. Depois, acabava o expediente, então não havia mais movimento na “vivência”, como são chamados os pavilhões onde se convive, A-B-C-D. Após o jantar, começávamos o culto, isso todos os dias, após o culto eu voltava estudar ou ler algum livro, até dar sono, tentar dormir e no dia seguinte o mesmo.

6. A imprensa noticia que nos presídios federais há café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia para os detentos, além de acompanhamento médico e psicológico permanentes. Isso faz o público acreditar que os presos levam uma vida confortável. O que você tem a dizer a respeito?

F: Com relação à alimentação, é verdade em partes: tem o café, almoço, o jantar vem com um suco e um pão que corresponde à ceia da noite. Agora, com relação a médico, realmente tem, mas é muito difícil o acesso, tem que estar bem mal para ser atendido. Quanto a psicólogo, existe, sim, mas é difícil ser atendido, só mesmo quando o preso já está muito mal psicologicamente ou já tentou o suicídio. Quando o preso ingressa no sistema eles já oferecem medicamentos como diazepam para deixar dopado, só quem passou por lá sabe a realidade do que é aquele lugar.

7. Você chegou a cumprir Regime Disciplinar Diferenciado dentro do sistema penitenciário federal? Se sim, pode nos descrever como foi a tua experiência?

F: A bem da verdade eu não cumpri o RDD, porém aquele regime é o RDD nas prisões estaduais, mas o regime que se cumpre lá é o RDO, regime diferenciado ordinário; na questão de experiência para mim, foi a pior possível, pois aquele lugar é um depósito de despojos humanos, uma fábrica de loucos, onde se faz de tudo para enlouquecer a pessoa ou provocar com que se cometa o suicídio.

8. Quais os problemas de saúde, físicos e mentais, mais comuns entre os presos nesse sistema? Você chegou a testemunhar ocorrências de suicídio?

F: As principais ocorrências são problemas digestivos em virtude da alimentação péssima e muitas vezes com insetos, além de problemas de depressão e ansiedade. Quanto a suicido, cheguei a testemunhar sim. O rapaz era de Tocantins e estava muito mal, ele pedia socorro, já estava com quadro de esquizofrenia, pois escutava vozes mandando que ele se matasse. Ele pedia ajuda aos agentes, mas estes, ao invés de o levarem ao setor de saúde para ser atendido pela psicóloga, perguntavam o que estava faltando para ele se matar, se ele queria que eles trouxessem a corda para facilitar. Depois, eles esvaziavam aquelas latas de spray de pimenta dentro da cela dele, até que não suportou e tirou a própria vida. Muitos outros presos se mataram lá, é que essas informações não são noticiadas.

9. Quais estratégias cotidianas de sobrevivência você utilizou para suportar esse regime de encarceramento?

F: Bom, eu mesmo tentei por duas vezes o suicídio, eu já não suportava mais. Não enxergava uma solução, achava que nunca mais sairia daquele lugar, só pensava em acabar com aquele sofrimento. Até que um dia minha mãe foi me visitar e me falou que estava com uma doença rara chamada doença do linfócito T, ela disse que iria morrer e que eu não poderia ir me despedir dela, assim como foi com meu pai. Ela me fez prometer para ela, diante de Deus, que eu iria sair daquela vida, pois ela também não aguentava mais aquela rotina. Ali, eu parei para pensar que eu iria acabar com meu sofrimento, mas aumentar o da minha família, então, desde aquele momento, eu renunciei a tudo em relação à vida de crime e comecei me dedicar aos estudos, mesmo com todas as dificuldades impostas pela direção. Esta, não permita que eu pudesse estudar com livros da rua, como o Manual do ENEM, tive que impetrar um mandado de segurança contra a direção para liberar o livro, o que só aconteceu depois que o Juiz foi lá autorizar. Desse modo, consegui ser aprovado no ENEM e ganhei uma bolsa integral no instituto federal do Rio Grande do Norte para cursar gestão ambiental. Foi assim que consegui suportar aquele local horroroso, pensando na família e estudando.

10. Pode nos contar como foi sua vida após a saída do cárcere?

F: Esses momentos que sucederam minha liberdade foram bem complicados, porque é muito difícil conseguir se livrar do estigma de criminoso. Ninguém acredita que a pessoa está liberta de tudo aquilo, ela continua sendo perseguida. Até hoje, eu já estou fora do crime há quase dez anos e continuo sendo perseguido pelo meu passado, eu respondi a mais processos fora da vida do crime do que quando estava nela, porque é mais fácil colocar num inquérito que está fraco um nome como o meu (que foi muito forte no crime) do que investigar. Infelizmente, a maioria dos membros do Ministério Público não se importam em avaliar se os fatos narrados são verdadeiros, vão pelo nome e pelo passado, mas graças a Deus fui absolvido em todos os processos em que me associaram.

Fábio Pinto dos Santos tem 56 anos, egresso do sistema prisional que passou 25 anos encarcerado. Ao sair da prisão, ingressou na Central Única das Favelas (CUFA), onde dirigiu o projeto Recomeço para ex-criminosos – iniciativa que evoluiu para a empresa Favelallog, na qual atua como coordenador. Palestrante motivacional, apresentador do programa de internet 01 Sobreviventes e acadêmico da Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), Fábio inspira transformação e reinserção social.