Para dar conta dos diálogos entre a clínica e a política, no pensamento de Frantz Fanon, tenho proposto como experimento teórico o conceito de “Mal-estar colonial”. Freud fala em das Unbehagen in der Kultur, comumente traduzido para a língua portuguesa como “mal-estar na civilização”, para tematizar a tensão entre as pulsões e as regras sociais internalizadas pelos indivíduos em um dado contexto cultural.  Embora o pai da psicanálise entendesse a cultura como “as realizações e os regulamentos que distinguem nossas vidas das dos nossos antepassados animais” – o que pressupõe uma certa universalidade da Unbehagen – Mirian Debieux Rosa em suas reflexões sobre a psicanálise, a cultura e a política, nos lembra que embora todos encontram restrições pulsionais em troca da proteção e pertença,  que nem todos pagam o mesmo preço pela chamada civilização.

Mas qual é a questão que nos interessa aqui? Frantz Fanon, em seus diálogos a partir de uma encruzilhada entre a psicanálise, a fenomenologia existencial, o marxismo e o movimento de negritude, nos alertará para a importância da dimensão sociogênica da linguagem, sobretudo, dos caminhos singulares pelo qual se constitui a subjetivação.  Por isso, ainda quando se propõe a fazer uma análise psicológica do racismo antinegro e dos seus efeitos subjetivos, alerta em “Pele negra, máscaras brancas”: “a verdadeira desalienação do negro requer um reconhecimento imediato das realidades econômicas e sociais”.

O que Fanon está dizendo é que, originalmente, o sujeito analisado pela psicanálise é esse indivíduo da sociedade moderna do século XIX para o XX, uma sociedade vitoriana, onde o capitalismo já está deixando transparecer as suas crises sociais e culturais, agravadas, no âmbito individual por novos e intensos conflitos subjetivos provocados pelas transformações de toda  ordem nas formas de sociabilidade e laço social. É sobre esses conflitos que a psicanálise vai se debruçar. Esse Unbehagen, esse mal-estar, esse desconforto, embora vivido individualmente, é de origem social e, portanto, localizado no tempo e no espaço.  Ainda que o capitalismo vá progressivamente se universalizando progressivamente e se impondo como único registro válido na organização social em todo o globo, ele não chega da mesma forma em todo canto, pelo contrário, se universaliza a partir de um desenvolvimento desigual e combinado. Isso implica particularidades na forma de viver esse Unbehagen, retratadas pelo Freud. Há, então, um mal-estar próprio ao processo histórico de individuação na sociabilidade burguesa. Se é histórico – inclusive ele nem se apresentava daquela forma 100 anos antes em Viena, ou onde for – essa história também está sujeita aos atravessamentos da geografia (espaciais).

O trabalho de Christian Dunker em “Mal-estar, sofrimento e sintoma” é muito interessante, neste sentido.  Ele mostra o quanto as transformações na sociabilidade burguesa ao longo dos anos obrigaram, ou estimularam, debates de toda ordem sobre as alterações históricas na experiência do mal-estar. Se isso é verdade do ponto de vista da história, Fanon nos convoca a considerar também a perspectiva geográfica e os seus arranjos particulares em cada parte do globo terrestre, hoje dominada pelo capital. No entanto, em Fanon, a temática geográfica não remete apenas a uma desigualdade nas formas e expressões da individuação, mas, sobretudo, no quanto a consolidação do capitalismo dependeu da criação de espaços de exploração e violência total nas colônias cujo o eixo de coesão não é a pressuposição de acolhimento do sujeito no laço social, mas a impossibilidade quase absoluta de reconhece-lo como sujeito contratante do pacto social, mas apenas como bem produtivo a ser negociado por outrem. Algo que tenho chamado em meus trabalhos de “interdição do reconhecimento”.

Fanon está partindo da ideia de que as formas de poder e dominação na colônia têm uma natureza radicalmente distinta das formas de dominação nas metrópoles modernas, implicando, também, em formas distintas de expressão da experiência psíquica. Se a dominação burguesa, na metrópole era mediada pela inclusão do sujeito no laço social a partir do reconhecimento de sua cidadania e individualidade – traço que constitui a emergência do direito moderno, mas também a sociologia e a psicanálise –, nas colônias o colonizado não é sequer visto como indivíduo, e seu status jurídico de propriedade o coloca para fora direito, uma vez que ele sequer é reconhecido como humano. Então quais são os efeitos subjetivos dessa sociabilidade, tanto para colonizado quanto para colonizador? Essa é uma das perguntas que Fanon se faz. E para isso ele parte de uma ideia de que colonizador e colonizado são relacionais, como Mannoni já havia adiantado. Essa foi uma grande contribuição de Mannoni, inclusive com Fanon, embora depois ele “cancele” Mannoni lá no capítulo quatro de “Pele Negra, Máscaras Brancas”.

Um outro questionamento importante que Fanon faz à psicanálise e outras áreas de saber euro-descendentes é: até que ponto esse saber que surge na metrópole dá conta de explicar a realidade social, [até que ponto] ele não está preocupado só com a dimensão psíquica, mas também com a experiência subjetiva? Até que ponto essa matriz epistêmica não generaliza colonialmente – de maneira metalinguística e identitária – a experiência ocidental? Essa pergunta ele faz para a psicanálise – que aqui é apenas um dos espantalhos mais qualificados – mas ele também faz para a filosofia, para a sociologia, para o marxismo, para a fenomenologia, etc. Para responde-la, de um lado ele denuncia a participação colonial desses saberes, seja pela universalização da experiência europeia, inviabilizando a diferença, seja por colocar o colonizado fora da ideia de Kultur, ou de civilização. Daí o texto de Freud “Reflexões sobre os tempos de guerra e morte”, por exemplo, quando ele está espantado de ver branco se matando. É interessante pensar como os vários saberes ocidentais, quando dão conta dos não ocidentais – pensando que o próprio ocidente é um mito criado pelo colonialismo –, esses povos, essas experiências não entram como experiência no sentido humano, mas sim como um outro temático.

E um terceiro elemento para pensamos é quando Fanon se pergunta qual a abrangência e os limites desses saberes para dar conta da experiência colonial. Ele aposta nesses saberes, mas também se pergunta quais são os limites. Podemos pensar tanto a experiência colonial em termos sociológicos, de contradições sociais, de violência, mas também podemos pensar em termos antropológicos, em termos de lidar com outros arranjos no campo da linguagem, da cultura, que preveem outros tipos de laços sociais ou mesmo de pactos civilizatórios, que sequer eram vistos como civilizatórios, é bom lembrar.

Mas, quando a revolução argelina explode, Fanon se volta para a prática revolucionária, para a aposta na revolução social, e uma questão que salta aos olhos é que ele aposta na revolução como momento de elaboração coletiva dos traumas que tem origem política, e que tem efeitos subjetivos. Ele não faz uma relação mecânica entre sofrimento político e sintoma, mas está pensando o tempo inteiro como há uma dimensão do político que no próprio campo do político que deve ser endereçada. Mas ele não abandona a clínica em nenhum momento. […] E aí eu gostaria de fazer alguns apontamentos sobre a prática clínica do Fanon, e deixar mais palavrões para a gente pensar e algumas perguntas em aberto.

Uma delas é que, em primeiro lugar, a clínica, para Fanon, é apenas um dos momentos da práxis desalienadora. Ele aposta em uma desalienação, mas ela não se esgota na clínica. A clínica é fundamental, mas ela é só um momento. Um outro ponto é que há diferença entre as clínicas de Fanon ao longo do tempo. Há diferença entre a clínica que ele está fazendo na tese de doutorado em 1951 para a que ele participa com François Tosquelles em Saint-Alban na psicoterapia institucional, e há diferença depois na clínica que ele vai empreender na Tunísia, na qual ele rompe com Tosquelles. E o que está por trás dessas diferenças é o lugar do social no subjetivo e o lugar do social na clínica. É a pergunta que a gente sempre ouve quando vai falar de Fanon e da psicologia: mas e a clínica? Fanon se debruçou sobre essa questão e deu respostas diferentes ao longo da vida. Esse é um elemento importante. Um terceiro elemento é a relação entre organogênese e psicogênese. Nessas várias clínicas, Fanon, que não é psicanalista – mas é um psiquiatra que lança mão da psicanálise em alguns momentos –, tem que lidar com a questão do cérebro e de seus equilíbrios neurológicos e bioquímicos, pois esse é um dos objetos de sua profissão.

É a partir daí que ele vai tematizar a relação existente entre a dimensão biológica e a dimensão mental. Então, novamente, o social e a sociogênese são chaves para pensar essa relação. Em sua tese de 1951, Fanon vai estudar as degenerações espinocerebelares e se pergunta: por que há pessoas com essa degeneração que ficam loucas? Será que existe alguma relação entre o cérebro e a loucura, ou a loucura é algo da ordem do simbólico? Essa pergunta o obriga a dialogar com todo mundo que estava disponível [à leitura] na época, que vai do próprio Freud, ou da tese do Lacan sobre o delírio – a grande questão sobre a qual Lacan se debruça em 1932 –  até Vygotsky, Wallon, Merleau-Ponty, Goldstein, e Ajuriaguerra, o que permite a Fanon mostrar que o debate estava em aberto, que existiam diversas posições. Entre elas, ele vai tentar achar uma posição de encruzilhada.

Dessa maneira, uma posição que está em jogo é a de Goldstein, que, para Fanon, aponta para uma lógica organogeneticista, quase biologicista, e, de outro lado, a de Lacan, que aposta tudo no simbólico como explicação à loucura. Fanon vai então propor uma costura a partir de Henry Ey, se posicionando ao lado dele no debate. Mas o que Henry Ey defende que Fanon traz de volta? Em primeiro lugar, a loucura para Henry Ey é uma patologia da liberdade; Fanon partilha dessa posição e isso muda o jeito dele de lidar com a loucura. Segunda questão, a loucura tem origem na linguagem, para ele – se aproximando então de Lacan –, mas dispõe também de implicações neuronais, cognitivas ou mentais.

Fanon vai procurar uma saída de costura entre o mental e o cerebral (ou o biológico), mas, ainda assim, não abre mão de pensar em algo que hoje chamaríamos de plasticidade cerebral, isto é, o quanto a experiência, ao longo da vida do indivíduo, tem implicações no desenvolvimento do cérebro, e como isso, por sua vez, tem implicações também na possibilidade desse cérebro operar enquanto espaço onde o mental ocorre. Por outro lado, a linguagem – e então Lacan aparece por último no texto da tese – é para Fanon um indicativo de onde poderíamos entender a loucura. Ele vai desenvolver uma prática psiquiátrica que tenta cruzar essa percepção a partir de dispositivos para pensar possibilidades inclusive de reboot do cérebro, mas a grande aposta é na escuta e na possibilidade de ressignificação da própria experiência com vistas à emergência de um sujeito.

Há, então, por parte de Fanon, a junção dessas perspectivas para pensar uma psiquiatria que dê conta de pensar o simbólico e que não se resuma ao biológico. A psicanálise, portanto, foi decisiva nesse processo, só que ela é só mais um dos elementos que o autor lança mão para pensar essa clínica, que é psiquiátrica antes de qualquer coisa. Essa clínica psiquiátrica é uma clínica que não se esgota em si mesma, pois para Fanon há uma relação entre social e político que implica pensar transformações sociais como elementos de possibilidade inclusive de cura e de ressignificação. Isso está na origem na ruptura de Fanon com Tosquelles, por exemplo, quando Fanon deixa de apostar na reforma do hospital e passa a apostar na implosão do hospital, no tratamento do louco pensando a sociedade como um elemento, rompendo com o hospício, fazendo apostas que hoje chamaríamos de Reforma Psiquiátrica.

É nesse sentido que vale pensar uma clínica que é uma clínica da encruzilhada. Encruzilhada no sentido afro-brasileiro, em termos de Exu, não como fim de caminho, mas como abertura ambígua, oxímora, contraditória, de horizontes possíveis; de ligações entre masculino e feminino, morto e vivo, passado e presente, marxismo e psicanálise. Fanon parece estar no meio dessa tensão, e a forma com que ele pensa alienação reflete justamente essa tensão entre psicanálise e marxismo – mas também aquela mediada pelas provocações do movimento de negritude. A clínica para Fanon é fundamental, mas é preciso revolucionar o mundo para que a subjetividade possa ter um outro espaço de vivência do conflito, da alienação e do mal-estar. Há uma aposta dele nessa revolução como processo terapêutico.

Trecho de apresentação realizada no Ciclo do PSOPOL – Laboratório de Psicanálise, Sociedade e Política, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo em 28 de abril de 2021, disponível em: https://www.facebook.com/100001580861740/videos/4033067120089277/.

Adaptação e estabelecimento do texto: Ana Paula Menezes de Souza e Rodrigo Goes e Lima

Deivison Faustino possui doutorado em Sociologia e pós-doutorado em Psicologia Clínica. É professor do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais da Universidade Federal de São Paulo e integrante do Instituto Amma Psique e Negritude.